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PROCESSO LEGISLATIVO/PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTOS DO ANO DE 2025

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2024

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2023

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2022

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2021

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2020

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2018

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2017

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • REQUERIMENTOS DO ANO DE 2016

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2020

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2018

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2017

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2016

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2022

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2021

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DO ANO DE 2025

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DO ANO DE 2024

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DO ANO DE 2023

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2025

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2024

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2023

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2018

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2017

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2016

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2022

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO ANO DE 2021

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDOS DE INFORMAÇÃO DO ANO DE 2020

    Clique para abrir
  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • PEDIDO DE INDICAÇÕES DO ANO DE 2025

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2024

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2023

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2022

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2021

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2018

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2017

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO DE 2016

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

    • INDICAÇÕES DO ANO 2020

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  • Pedido de Informação nº 001/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os Operadores e Motoristas das Secretarias de Obras e Agricultura, que gozaram suas férias de dezembro de 2017 à 31 de janeiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 002/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de como é feito o cálculo que apura a porcentagem de despesa com pessoal do Executivo Municipal que está disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Se possível exemplificar e demonstrar a forma do cálculo.
  • Pedido de Informação nº 003/2018 - Ver. Silvio Luiz Schmidt Conte
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o destino dado do valor recebido no dia 28 de dezembro de 2017 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Elvino Bohn Gass. Se ainda não foi destinado, que nos mantenha informado posteriormente assim que for feito a destinação desta verba.
  • Pedido de Informação nº 004/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais foram as empresas que prestaram serviços para as Secretarias do município no período de janeiro a dezembro de 2017, e o valor que cada uma recebeu neste período
  • Pedido de Informação nº 005/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário do executivo (concursado, CC ou CIEE) inscrito em dívida ativa, se afirmativo nos seja informado o nome e o valor da dívida de cada um
  • Pedido de Informação nº 006/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe algum funcionário recebendo horas extras através de empenhos. Se afirmativos, nos informe nome e valores recebidos no período de janeiro de 2017 à fevereiro de 2018.
  • Pedido de Informação nº 007/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o critério adotado para chamar as crianças que estavam na lista de espera, para frequentar o ASEMA. Também nos seja fornecido os nomes de quem foi chamado e de quem continua na lista de espera.
  • Pedido de Informação nº 008/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que através das Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e Obras Viação e Serviços Públicos informe o que segue: - Quais as empresas terceirizadas que prestaram serviços de retroescavadeira e escavadeira hidráulica; - Nome da empresa prestadora do serviço; - Nome das pessoas beneficiadas com os serviços; - Quantas horas realizadas para cada pessoa; - Data de cada serviço realizado; - Total de horas que cada empresa realizou; Que esses dados sejam informados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
  • Pedido de Informação nº 009/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que nos informe como está o andamento da compra da área de terra na localidade de Sete Léguas, e que nos informe ainda o valor total da compra, como também quantas parcelas já foram pagas até a presente data e quanto foi o gasto para legalização da mesma.
  • Pedido de Informação nº 010/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi adquirido algum veículo ou máquina nos anos de 2017 e 2018, se afirmativo, nos seja informado quais os veículos ou máquinas que foram adquiridos bem como nos informe se houve contrapartida do município, se afirmativo, qual o valor desembolsado pelo município no referido período.
  • Pedido de Informação nº 011/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quem são as Assistentes Sociais concursadas, quais são suas atribuições, bem como nos envia cópia das portarias de nomeação de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 012/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quanto a Secretaria de Assistência Social gasto em compras com recursos próprios ou vinculados em relação a todas as compras efetuadas pela secretaria no período de junho de 2017 até a presente data, bem como nos informe quem são os fornecedores com comprovante através de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 013/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a esta Casa Legislativa quantos alunos tem matriculados nos níveis A e B, em cada escola do município, bem como nos envie uma relação destas matrículas por escola.
  • Pedido de Informação nº 014/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que informe a esta Casa Legislativa qual o número mensal de atendimentos psicológicos realizados pela referida Secretaria, bem como nos informe quantos atendimentos deixaram de ser realizados no mês de março do corrente. Se estes atendimentos realmente deixaram de ser realizados, também gostaria de saber quem será responsabilizado pelas consequências da interrupção dos tratamentos
  • Pedido de Informação nº 015/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome de todos os cargos comissionados da Administração Municipal, qual a secretaria em que estão lotados, função que desempenham conforme portarias de nomeação, bem como nos envie cópia das CNH de servidores comissionados que as possuem e estejam lotados nas Secretarias de Obras e Agricultura.
  • Pedido de Informação nº 016/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe falta de algum tipo de medicamento na Farmácia Básica do Posto de Saúde do Município. Se afirmativo, nos seja informado qual tipo de medicamento, o nome do mesmo e qual o motivo para a falta do medicamento
  • Pedido de Informação nº 017/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através de seu Presidente, que nos seja informado qual o montante que permaneceu em Caixa por ocasião do encerramento financeiro dos anos de 2016 e 2017, se o Executivo Municipal deixou de repassar algum valor no ano de 2017 e qual o valor que foi devolvido ao Executivo Municipal no final do exercício financeiro de 2017.
  • Pedido de Informação nº 018/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante pago em precatórias no ano de 2017, quem foram beneficiados com estes pagamentos. Também nos seja informado qual o valor total dos precatórios a serem pagas e desde quando estas dívidas com precatórias estão sendo geradas.
  • Pedido de Informação nº 019/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante gasto pela referida Secretaria, seja ela com recursos próprios ou vinculados no período de junho de 2017 a 31 de março de 2018, bem como nos seja informado quem são os fornecedores e também nos seja enviado cópia das notas fiscais e empenhos como comprovantes.
  • Pedido de Informação nº 020/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve cobrança de ingressos e de mesas no baile de escolha das soberanas do município realizado em dezembro de 2017, se afirmativo, nos informe qual o valor arrecado na cobrança dos ingressos; qual o valor arrecadado com a venda das mesas; e também, nos seja informado aonde foi aplicado o valor arrecadado.
  • Pedido de Informação nº 021/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os caminhões que estão parados no Parque de Máquinas por defeito mecânico; qual o local que estavam os veículos quando parou de funcionar; quem era o motorista que conduzia o veículo na hora em que quebrou; motivo de não ser feito o conserto até a presente data; e se há previsão para tal conserto. Também nos seja fornecido diário de bordo do dia e mês que o veículo deixou de funcionar.
  • Pedido de Informação nº 022/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a empresa ou empresas que estão fornecendo os óleos lubrificantes para as máquinas da prefeitura no presente ano; quantos litros foram adquiridos até a presente data; qual a modalidade de compra ou processo; e qual o valor pago. Também nos seja enviado cópia dos empenhos e processos compras (licitação). Se foram feitas compras diretas sem licitação, também nos seja enviado cópia dos empenhos.
  • Pedido de Informação nº 023/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa a que se refere o empenho 776/2018 e qual motivo que originou tal empenho
  • Pedido de Informação nº 024/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação que informe a esta Casa Legislativa, se há alguma escola sem serviços de merendeira ou servente. Se afirmativo, que seja informado o nome da escola
  • Pedido de Informação nº. 025/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os procedimentos que foram realizados pelo hospital Bruno Born de Lajeado para a Prefeitura Municipal nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja informado quais as pessoas que foram beneficiadas enviando relatório de cada uma.
  • Pedido de Informação nº. 026/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto na manutenção da Escavadeira Hidráulica no ano de 2017, bem como nos seja enviado cópia dos processos licitatórios das referidas manutenções. Também nos seja enviado cópia do diário de bordo da referida máquina nos meses de janeiro a abril de 2018.
  • Pedido de Informação nº. 027/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quanto foi gasto em combustíveis em cada máquina e caminhões das Secretarias de Obras e Agricultura nos meses de janeiro a abril do corrente ano. Também nos seja enviado separadamente por máquina e caminhão, cópia das notas fiscais dos referidos gastos.
  • Pedido de Informação nº. 028/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, que informe a esta Casa Legislativa quem são os Coordenadores da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Saúde Mental. Solicito ainda que seja informado a carga horária de cada um e atribuições de cada cargo.
  • Pedido de Informação nº. 029/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa se já foram iniciadas as obras de construção de rede de água na Comunidade de Colônia Picoli? Qual é prazo de término da mesma? Quantas famílias serão beneficiadas? Terá algum custo para estas famílias?
  • Pedido de Informação nº. 030/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa qual a data de início da construção do Ginásio da Comunidade de Vila Schmidt. Que também seja informado qual o valor total da obra e qual valor da contrapartida do município.
  • Pedido de Informação nº 031/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que nos seja fornecido uma lista de todas as pessoas que foram transportadas por veículos do município, no período de outubro de 2017 até a presente data. Também solicitamos que nos seja enviado cópia dos diários de bordo para comprovar as viagens, bem como nos seja informado quais são os critérios adotados para beneficiar as pessoas com o transporte.
  • Pedido de Informação nº 032/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou quais empresas que foram contratadas para a instalação dos ar condicionado e limpeza dos mesmos ou que tenha prestado algum tipo de reparos na parte elétrica de imóveis do município até a presente data. Solicito ainda que nos seja fornecido um relatório aonde conste a quantidade de aparelhos de ar condicionado instalados, local de instalação e quantas limpezas foram realizadas. Também solicito a relação de todos os serviços prestados, horas trabalhadas e valor da mesma, com apresentação de cópia de notas fiscais e empenhos.
  • Pedido de Informação nº 033/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe esta Casa Legislativa, qual ou (quais) as empresas ou pessoas físicas que prestam serviço de Assessoria Jurídica para o nosso município. Qual a forma de contratação e qual valor pago.
  • Pedido de Informação nº 034/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria da Assistência Social, que informe esta Casa Legislativa, se foram pagas diárias no período de junho de 2017 até à presente data, a funcionários ou secretários(a) municipais, exceto a motoristas. Se afirmativo solicito que seja enviado cópia destas diárias com comprovantes de cursos ou se for o caso justificativa da necessidade da viagem
  • Pedido de Informação nº 035/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa de que maneira estão sendo feitos os pedidos de hora máquinas terceirizadas de Retroescavadeira e Draga? Local aonde devem ser feitos os pedidos? De que maneira é feito o pagamento, local e quais os valores que estão sendo cobrados? Qual o limite de horas por solicitante? E qual o critério ou ordem de será seguira para atender as solicitações?
  • Pedido de Informação nº 036/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que faça a complementação de meu pedido de informação de nº 025/2018, quando solicitei os informação sobre os procedimentos realizados junto ao Hospital Bruno Born. Em complemento a este pedido, gostaria de solicitar também que nos seja Informado que data foi realizado os procedimentos, quanto cada procedimento custou aos cofres públicos municipais com descrição individual, qual o critério usado para definir os beneficiados, ou é fornecido para todos que solicitam algum tipo de procedimento, tais como tomografia, endoscopia, ressonância Magnética, cateterismo, ecografia, raio X entre outros. Pedimos a gentileza de que quando forem enviados anexos ao ofícios de respostas, que os mesmos venham assinados pelo responsável e com carimbo.
  • Pedido de Informação nº 037/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que que informe a esta Casa Legislativa de quantas viagens foram realizadas pelo Prefeito Municipal a Brasília no período de 1º de janeiro de 2017 até a presente data e quantos dias durou cada viagem. Solicito ainda que nos seja informado o número de diárias realizado dentro do estado, bem como as realizadas fora neste mesmo período, com descrição de valores de cada uma.
  • Pedido de Informação nº 038/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quanto está sendo pago mensalmente pelo município de dívidas tais como precatórios, RPPS e prestação da compra da área de terra em Sete Léguas.
  • Pedido de Informação nº 039/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas máquinas e caminhões estão em condições de uso e trabalhando; quantos operadores de máquinas e motoristas estão concursados e desempenhando suas funções no quadro do município. Que estas informações seja acompanhada de listagem nominal dos operadores e motoristas, separados por categoria. Também nos seja enviado cópia do processo seletivo de operadores de máquinas e motoristas realizado nos últimos dias, bem como o Edital que divulgou o processo seletivo. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, bem como para podermos ter uma base para votarmos o Projeto de Lei de nº 1691/2018 que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente,
  • Pedido de Informação nº 040/2018 - Ver. Domingo Santo Vedoy da Rosa
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os servidores das Secretarias de Obras, Agricultura, Fazenda e Administração que fizeram horas extras nos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano. Também seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia dos espelhos dos mesmos. Justificativa Justifica-se o presente pedido para sabermos quais os servidores que estão fazendo horas extras nas referidas Secretarias, bem como saber se os espelhos estão sendo abonados ou não. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui, Atenciosamente
  • Pedido de Informação nº 041/2018 - Ver. Gilnei Zanus
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, quantas horas foram realizadas com a Escavadeira Hidráulica contratada e pra quem foi trabalhado. Também nos seja enviado a cópia do contrato. Justificativa Segundo informações, o contrato com a empresa da Escavadeira Hidráulica foi cancelado. Procurei o Secretário de Obras para saber a respeito e o mesmo não soube me informar, ai procurei outras pessoas que poderiam me dar estas informações e também não souberam me informar ao certo. Diante disso, estou fazendo este pedido para saber exatamente o que aconteceu. ISTO POSTO, e no aguardo de ser atendido, subscrevo-me mui,
  • Pedido de Informação nº 042/2018 Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual a empresa que está executando as obras para construção do estacionamento junto à praça Dr. Anuar Elias Aesse. Também nos seja informado o valor total da obra (mão de obra e material), bem como nos seja enviado cópia do contrato firmado com a referida empresa. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento do valor gasto na obra, e saber qual a empresa que está executando a mesma já que a mesma foi terceirizada. Desta forma, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 043/2018 - Ver. Luiz Cláudio Carlesso
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra o encaminhamento da solicitação de verba para construção do Ginásio de Esportes da Comunidade do Matão. Também nos seja enviado cópia do projeto encaminhado ao Ministério do Esporte e cópia do empenho se o mesmo já tenha sido empenhado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento da situação em que se encontra a solicitação desta verba, já que o autor deste encaminhamento alega que não é uma emenda parlamentar e sim uma solicitação feita direta ao Ministério do Esporte. Pelo meu conhecimento quando é feito uma solicitação direta ao Ministério, tem que haver um projeto e com esta cópia em mãos poderemos conhecer melhor o projeto encaminhado. Assim sendo, estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 044/2018 Ver. José Adelmo Furtado
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que informe a esta Casa Legislativa qual o montante gasto no conserto da motoniveladora velha e do britador móvel, com descrição de peças e mão de obra. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento dos valores gastos com estes consertos e poder prestar as informações aos munícipes que nos procuraram para saber a respeito. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 045/2018 Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais as pessoas ou empresas inscritas em dívida ativa que aderiram ao REFIZ, descrevendo o nome e valor a ser pago. Também nos seja informado que deixou de aderir ao programa descrevendo nominalmente cada um. Da mesma forma nos seja informado quais os devedores que foram executados com descrição de nomes e valores individuais. Justificativa Justifica-se o presente pedido para acompanharmos os atos do Executivo Municipal, e saber quem aderiu ao REFIZ e ter uma ideia dos valores que foram arrecadados e que estão em aberto. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal
  • Pedido de Informação nº 046/2018 - Ver. Edson Jonas da Silva
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores contratados possui até a presente data nas seguintes modalidades: CCs, CIEE e FUVATES. Também nos seja fornecido a descrição nominal destes contratados por modalidade, informando O padrão salarial de cada uma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para que tenhamos o conhecimento de quantos contratos o Executivo possui nas referidas modalidades e o custo destas contratações. Desta forma também estamos exercendo o nosso papel de vereador que é o de fiscalizar os atos da Administração Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 047/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se houve pagamento por parte da Administração Municipal das despesas da construção da churrasqueira na comunidade de Colônia São Paulo. Se afirmativo, também nos seja informado o valor gasto na construção, dividido em mão de obra e material. Justificativa Justifica-se o presente pedido para saber se a Administração Municipal disponibilizou esta despesa. Se afirmativo, temos outras comunidades que também necessitam de ajuda para reforma ou construção em suas sedes. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 048/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e caminhões, que estão em funcionamento. Caso tenha algum maquinário que não esteja em funcionamento, que nos seja informado qual o problema da mesma. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por algumas pessoas, as quais queriam saber qual o estado de conservação das máquinas que pertencem ao Parque de Máquinas. Lembrando ainda, que o papel do vereador é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 049/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os veículos que possuíram ou possuem seguro nos anos de 2015 a 2018. Que seja fornecido a listagem por secretaria, com valor de cada veículo, orçamento e apólice do seguro. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para sabermos se todos os veículos estavam segurados neste período e exercer nosso papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 050/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que forneça a esta Casa Legislativa a lista com nomes das empresas vencedoras da licitação ou pregão eletrônico do transporte escolar deste ano. Bem Como, nos forneça o itinerário de cada um, quilometragem que a empresa faz diariamente e valor recebido. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes somos procurados para esclarecimentos desses fatos, então nada mais justo de termos em mãos estes dados para poder prestar informações a população, reiterando ainda que nosso papel é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 051/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa quais os serviços realizados no presente ano pelas máquinas do município, com listagem nominal dos serviços realizados. Que também seja informado a relação dos beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Justificativa Justifica-se o presente pedido, para podermos acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 052/2018 Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos, que informe a esta Casa Legislativa qual foram os serviços no presente ano pelas máquinas terceirizadas pelo município. Que seja informado através de listagem os beneficiados, número de horas trabalhada para cada pessoa e qual o tipo de serviço realizado. Que também seja enviado cópia da nota fiscal fornecida pelo proprietário aos agricultores e a Prefeitura Municipal. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que muitas vezes são procurados por alguns agricultores para esclarecimentos dos fatos. E para também exercer seu papel de vereador que é de acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.
  • Pedido de Informação nº 053/2018 - Ver. Jair Grützmann
    Estou através do presente, solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se os bancos na Praça Dr. Anuar Elias Aesse, foram substituídos por novos ou foram reformados. Se novos, que nos seja informado quantos foram adquiridos, qual o valor de cada um e qual a empresa que forneceu. Se reformado, qual a empresa que prestou os serviços com os devidos valores. Justificativa Justifica-se o presente pedido, tendo em vista que fui procurado por empresas que prestam os mesmos serviços e não foram consultadas sobre valores. Também para acompanhar e fiscalizar os atos do Executivo Municipal. Solicito ainda que seja observado o prazo de resposta estabelecido pela Lei Orgânica Municipal.

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