CMV de Boqueirão do Leão

PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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PROJETO DE LEI N.º 1938, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1939, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1940, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1941, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1942, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1943, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Lajeado, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1944, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1945, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1946, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
“Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1948, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1949, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Origem: Executivo Municipal "Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental" ...........

PROJETO DE LEI N.º 1950, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2022, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1951, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1952, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1953, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Origem: Poder Executivo “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1954, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Origem: Executivo Municipal “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1955, DE 02 DE MARÇO DE 2022
Origem: Executivo Municipal “Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1956, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Origem: Executivo Municipal "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1308 de 14 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município dá outras providências."

PROJETO DE LEI N.º 1957, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Origem: Executivo Municipal “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1958, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1959, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1960, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Origem: Executivo Municipal “Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Município de Sério, visando a perfuração de um poço artesiano em propriedade e território deste Município

PROJETO DE LEI N.º 1961, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1962, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Origem: Poder Executivo “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 1963, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Origem: Poder Executivo “Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

PROJETO DE LEI N.º 1964, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1965, DE 07 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a conceder incentivo aos produtores rurais do município, através de um “CHEQUE INCENTIVO” e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1966, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1967, DE 20 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1968, DE 20 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1969, DE 20 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1970, DE 27 DE ABRIL DE 2022
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N.º 1971, DE 27 DE ABRIL DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 1972, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.

PROJETO DE LEI N.º 1973, DE 04 DE MAIO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1974, DE 04 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1975, DE 05 DE MAIO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação, suplementa dotação orçamentária, aponta recursos para cobertura, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1976, DE 09 DE MAIO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1977, DE 09 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1978, DE 11 DE MAIO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1979, DE 18 DE MAIO DE 2022
“Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1980, DE 18 DE MAIO DE 2022
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais REFIS 2022 e dá Outras Providências"

PROJETO DE LEI N.º 1981, DE 18 DE MAIO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1982, DE 19 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a APADEV – Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1983, DE 25 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1984, DE 25 DE MAIO DE 2022
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, para repassar recurso financeiro e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1985, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
PROJETO DE LEI N.º 1985, DE 01 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1986, DE 02 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, suplementa valores, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1987, DE 02 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1988, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 1989, DE 08 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1990, DE 10 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1991, DE 14 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1992, DE 17 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1993, DE 22 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1994, DE 22 DE JUNHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1995, DE 01 DE JULHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1996, DE 01 DE JULHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1997, DE 01 DE JULHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1998, DE 01 DE JULHO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 1999, DE 01 DE JULHO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2000, DE 01 DE JULHO DE 2022
“Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2001, DE 01 DE JULHO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2002, DE 27 DE JULHO DE 2022
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1308 de 14 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N.º 2003, DE 27 DE JULHO 2022
"Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022, e da outras providências"

PROJETO DE LEI N.º 2004, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2006, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2007, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
“Altera a Lei Municipal n.º 2022, de 10 de fevereiro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a incentivar os agricultores, mediante ajuda de pagamento de horas máquinas para terraplenagem e acesso as propriedades para construção de aviários “DarkHouse e chiqueirões e dá outras providências "

PROJETO DE LEI N.º 2008, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
"Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental"

PROJETO DE LEI N.º 2009, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 2010, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2011, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2012, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N.º 2014, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza o Município de Boqueirão do Leão, RS, a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N.º 2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2017, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2020, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza a abertura de Credito Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2022, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
“Modifica o Art. 2º, da Lei Municipal n° 1519, de 15 de Outubro de 2014 e da outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2024, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza a abertura de Credito Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2025, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
“Cria o Programa de Correção do Solo no município de Boqueirão do Leão e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2028, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2029, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2030, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
“Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2031, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
“Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2022, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2032, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2033, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
“Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Monitora de Escola Educação Infantil constante no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
“Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Servente constante no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2035, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
“Altera o Art. 2°, no Inciso I, a letra “d” na Lei Municipal n° 1284, de 20 de dezembro de 2010, que consolida as Leis dos Programas de subsídios de Sementes e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 2036, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2038, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
“Altera O Art. 1°, da Lei Municipal n.º 2022, de 10 de fevereiro de 2022"

PROJETO DE LEI N.º 2039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2040, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
"Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei Municipal nº 2007, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde"

PROJETO DE LEI N.º 2041, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
"Altera a Lei Complementar nº 056, de 16 de maio de 2011, e dá Outras Providências"

PROJETO DE LEI N.º 2042, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“Altera a Lei Municipal n.º 1566, de 16 de setembro de 2015, que cria taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N.º 2043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2023”

PROJETO DE LEI N.º 2044, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2045, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
“Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Repouso Aconchego e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2046, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”

PROJETO DE LEI N.º 2047, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Servente Merendeira no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 2048, DE 13 DE DEZEMBRO 2022
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 2049, DE 20 DE DEZEMBRO 2022
“Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 2050, DE 23 DE DEZEMBRO 2022
“Altera a Lei Municipal n.º 2102, de 26 de outubro de 2022, que cria o programa de correção do solo no município de Boqueirão do Leão e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 2051, DE 23 DE DEZEMBRO 2022
“Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”.

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO 2016