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PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
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    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
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    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2024

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    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
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    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO 2021

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO 2020

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO ANO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE DECRETOS DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2021

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2020

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 154, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 156, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada do MDB “Concede o título de “Cidadão Léo-Boqueirense” ao senhor Luiz Antonio Piussi”.

    • PRFOJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 151, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
    “Reduz o valor do padrão CC6/FG6 e atualiza a tabela “A” do anexo I da Lei Municipal de nº 1316, de 04 de abril de 2011, considerando o disposto no Anexo II da Lei nº 1.906, de 28 de fevereiro de 2020”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2021.
    Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
    Autor: Vereador João Batista Picoli “Dispõe sobre o acesso do estoque de medicamentos para distribuição gratuita no Município e dá outras providências”.
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    Autor: Vereador Gilmar Gilberto Ghisleni “INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 155, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
    Autor: Bancada PDT “Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Nasair da Silva”.
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