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PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021

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    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2020

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO 2021

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO 2020

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO ANO 2019

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE DECRETOS DO ANO DE 2016

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2021

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2020

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2019

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    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

    • PRFOJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024

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  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 141, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
    “Institui o Programa “Adote uma nascente” no Âmbito do município e dá outras providências”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
    Dispõe sobre a denominação de Próprio Público Municipal.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 143, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    “Denomina semana de conscientização municipal de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, a semana em que recair a comemoração do dia das mulheres compreendido no dia 08 de março de cada ano, tendo início no domingo e finalizada no sábado”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 144, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos Bancários, Casas Lotéricas, Cartórios e outras repartições públicas, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 145, DE 29 DE JULHO DE 2020.
    “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e da outras providências”. Retirado pelo autor em 04.08.2020.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 146, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 147, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do município de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
    “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boqueirão do Leão, RS, para o quadriênio 2021/2024”.

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