A+

A-

Atendimento de Segunda a Sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas.

(51) 3789.1311 / (51) 3789-1559 e Fax: (51) 3789-1546

Atendimento de Segunda a Sexta - Feira
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas.

(51) 3789.1311 / (51) 3789-1559
 Fax: (51) 3789-1546

PROCESSO LEGISLATIVO/PROJETOS

PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO DO ANO 2016

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO DO ANO 2019

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2019

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2016

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2019

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018

    Clique para fechar

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2016

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2018

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DO ANO DE 2016

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE DECRETOS DO LEGISLATIVO ANO 2019

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE DECRETOS DO ANO DE 2016

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2019

    Clique para abrir

  • PROJETO DE LEI N.º 1637, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1638, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1639, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1640, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
    “Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município, concede aumento real ao Padrão "2", e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1641, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1642, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Altera o valor do Padrão "2" do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1643, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica e aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1644, DE 06 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1645, DE 07 DE MARÇO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES"
  • PROJETO DE LEI Nº. 1646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
    “Autoriza o Município a repassar recursos financeiros a Associação Beneficente Hospital São Rafael Arcanjo, mediante celebração de Convênio para repasse de recursos”.
  • PROJETO DE LEI N.º 1647, DE 04 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI N.º 1650, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Recuperação de Drogados - MAANAIM de Passo Fundo - RS, Abre Crédito Especial, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1651, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1652, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município com terrenos urbanos de propriedade do Senhor Aldino Lermen, estabelece as condições e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1653, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1654, DE 18 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1655, DE 19 DE ABRIL DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1656, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1657, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Altera a redação do Art. 1º, parágrafo único da Lei Municipal n.º 1709, de 1º de Dezembro de 2017, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1658, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1659, DE 02 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta no Art. 2º, no Inciso I, as letras "h" e "i" na Lei Municipal n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que Consolida as Leis dos Programas de Subsídios de Sementes e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1660, DE 08 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1661, DE 14 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1662, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1663, DE 21 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1664, DE 25 DE MAIO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1665, DE 29 DE MAIO DE 2018
    “Acrescenta novo Artigo e parágrafos à Lei Municipal n.º 1686, de 06 de Setembro de 2017, que regulamenta as ações dos serviços de Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1666, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1667, DE 04 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza e homologa a celebração de Comodato que entre si celebram o Município de Boqueirão do Leão e a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, para a cedencia de equipamento de Estação Meteorológica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1668, DE 06 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, suplementa rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1669, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1670, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1671, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1672, DE 12 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1673, DE 25 DE JUNHO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1674, DE 02 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza o Recebimento de Área Urbana que identifica, em Dação de Pagamento de Débito, ratificando acordo judicial firmado anteriormente e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1675, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza e Homologa celebração de “Termo de Cessão de Uso de Bens” entre a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e o Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1676, DE 16 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro complementar à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1677, DE 23 DE JULHO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1678, 23 DE JULHO DE 2018
    “Homologa e Ratifica Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para fins que especifica”
  • PROJETO DE LEI N.º 1679, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de bônus/incentivo aos Agentes Comunitárias de Saúde, suplementa dotação, aponta recursos para cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1680, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza o Executivo Municipal através de Convênio repassar recurso para a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1681, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M., e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1682, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1683, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a Compensação de Créditos Tributários e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1684, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza abertura de Crédito Especial, Suplementa Dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1685, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1686, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais da Educação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1687, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1688, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a abertura de crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1689, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1690, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédio Escolar que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1691, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
    “Autoriza Contratação Emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1692, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubricas, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1693, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
    “Institui campanha destinada a premiar domicílios residenciais da cidade e do interior com as melhores decorações de Natal de 2018, e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1694, DE 01 DE OUTUBRO DE 201
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
    “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para o Exercício Financeiro de 2019”
  • PROJETO DE LEI N.º 1696, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais, Suplementa Dotação que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1697, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recurso de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
    “Autoriza a inclusão de novo evento no Calendário Oficial do Município e autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências"
  • PROJETO DE LEI N.º 1699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
    “Modifica os Incisos III e IV e o § 4°, do Art. 14, da Lei Municipal n° 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, que Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.”
  • PROJETO DE LEI N.º 1700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza Demolição de Prédios Escolares que identifica e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
    "Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública do Município de Boqueirão do Leão, RS, e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI N.º 1702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
    “Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
  • “Autoriza o Poder Executivo a Encaminhar a Correção de seus Limites Territoriais e dá outras providências”
    “Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1705, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
    “Estabelece o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município para o ano de 2019, e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1706, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
  • PROJETO DE LEI N.º 1707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
    “Altera e Acrescenta Artigos na Seção III - da autorização para abertura de créditos suplementares, e no Capítulo III - das disposições gerais e finais nas Leis Municipais n.º 1711, de 06 de Dezembro de 2017, e Lei Municipal n.º 1781, de 05 de Dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boqueirão do Leão para os Exercícios Financeiros de 2018 e 2019”